Brasília (DF)
O horário eleitoral gratuito para o segundo turno das eleições 2018 começa nesta sexta-feira (12) no rádio e na televisão. A propaganda eleitoral será exibida de segunda a sábado, em dois blocos diários. Cada candidato a presidente terá um tempo de cinco minutos, assim como os candidatos a governador, nos estados onde haverá segundo turno para esse cargo.
No rádio, o horário de propaganda terá início às 7h e às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral começa às 13h e o segundo bloco às 20h30. As emissoras e canais também devem reservar 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para inserções dos candidatos à Presidência.
Todas as emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, devem reservar o espaço ao horário eleitoral, assim como as emissoras de televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.
Em minuta aprovada nesta quinta-feira (11) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou decidido que a veiculação da propaganda será iniciada pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno. A ordem da apresentação dos candidatos será alternada diariamente.
Nos locais onde há segundo turno para governador, a propaganda para o candidato local começará depois do horário reservado à propaganda dos candidatos à Presidência. A ordem de apresentação foi definida por sorteio em alguns estados.
De acordo com a legislação, as emissoras devem reservar o horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira depois do primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera do segundo turno, que será realizado no dia 28.
O dia 26 de outubro também é o prazo final para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.
